09:49 | Posted in




justiça por marília chartune
DIREITO LATINO VERSUS DIREITO ANGLO SAXÔNICO
Palocci escapou do indiciamento do crime de ter violado o sigilo bancario do zelador Francelino por 5x4,  Matoso ,presidente da caixa economica , na epoca, foi indiciado por unanimidade.
A defesa alegou que não existia nos autos nenhuma prova  de  que Palloci  tinha dado um pio, para desencadear o processo delituoso, tese acolhida pelo relator e mais quatro ministros, considerando a tecnicidade do direito latino. Os quatro ministros discordantes alegaram que a denuncia do ministerio publico  continha tantos fatos relevantes e fundamentados que se Palocci não tivesse piado como caboré com frio ,seria  mudo e autista . Um dos ministros chegou a citar a maxima de um grande juiz da suprema corte norte americana:”é melhor insistir no obvio do que precisar o obscuro”.
Eu acho que a situação de Palocci continua precaria, pois alem de não ter sido absolvido de nada, Matoso que vai ser julgado pelo crime como especie de bode expiatorio,  não poderá dar um pio sem incrimina -lo .Por ultimo devo salientar que existem duas abordagens diferentes no supremo tribunal praticamente empatadas em numero de ministros e a que favoreceu Palocci está ultrapassada.
Jcfogaca
28ago2009
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